Regras de uso e Termos de serviço - Hospedagem e Registro de Domínios
Para utilização dos planos e serviços contratados com a Lummator, deve-se ler e concordar com nossos Termos de Serviço e Regras:
Registros de domínios nacionais e internacionais
A Lummator é um intermediador de registros de domínios junto ao Registro.br e a empresas de registro homologadas pela ICANN. Todo e qualquer registro é feito somente após a compensação do pagamento. Entretanto nesse período de contratação até o pagamento, pode ocorrer que outra pessoa física ou provedora registre o domínio previamente antes de finalizarmos nosso processo de registro. Para domínios nacionais com final .BR um CPF ou CNPJ válidos devem constar em nosso cadastro, não é possível registrar domínios .BR com CPFs/CNPJs irregulares e/ou vinculados a outro provedor no registro.br. A Lummator se compromete em reembolsar integralmente ou até mesmo trocar o domínio caso isso ocorra, porém não é possível fazer o registro do mesmo domínio, caso o mesmo já tenha sido registrado previamente e já tenha outro dono.
Caso haja a suspensão do domínio pela não renovação, no período hábil, não nos responsabilizamos por perda/danos ou até mesmo a exclusão do domínio.
Transferências de domínio
A Lummator se compromete a devolução/reembolso do valor integral pago pela transferência que não ocorrer. Caso a transferência tenha sido feita, essa regra não se aplica. No processo de transferência é adicionado 1 ano de renovação do domínio. A Lummator não se responsabiliza por domínios que forem transferidos com o período próximo a 10 dias de expiração. O procedimento de transferência de domínios nacionais é de aproximadamente 2 dias, esse processo para domínios internacionais pode ser de até 5 dias. Portanto nos isentamos completamente de domínios que possam vir a serem bloqueados por expirar antes da finalização da transferência.
Ativação da conta e serviços
Sua conta será efetivada e o serviço liberado mediante a confirmação de recebimento do pagamento referente ao (s) serviço (s) contratado (s). A confirmação é feita através da instituição financeira escolhida para essa finalidade e confirmada pela mesma. No caso de pagamento através de nosso sistema de boleto, a confirmação é feita através do envio de uma mensagem ao e-mail informado no momento do cadastramento de sua conta. Este e-mail para qual a confirmação é enviada, é o meio de contato da Lummator para com o cliente, e é responsabilidade do cliente manter o cadastro sempre atualizado. Ao detectarmos tentativas de fraude, ou para finalidades ilícitas, nos reservamos no direito de cancelar o cadastro do cliente.
Para termos a legitimidade de um pedido do qual suspeitarmos ser fraudulento, podemos solicitar envio de documentação para confirmação da ordem feita.
Caso não esteja recebendo nossos e-mails, sugerimos que verifique e adicione nosso remetente a lista confiável em seu provedor de e-mails, a fim de evitar mensagens direcionadas a caixa de spam ou lixo eletrônico.
No caso do registro de domínios ocasionalmente pode ocorrer do domínio que estava disponível não estar mais disponível na hora em que o pagamento compensar, isso ocorre geralmente quando o cliente escolhe uma forma de pagamento mais demorada e outra pessoa registra o domínio nesse meio tempo. Nessa situação devolvemos o valor do cliente integralmente ou o cliente tem a opção de escolher outro domínio do mesmo valor.
Migração de dados de outra hospedagem
A migração de dados ofertada pela Lummator, pode ocorrer quando, o servidor de origem dos dados a serem transferidos tiver liberado a opção de “Full Backup” no cPanel. Sem essa opção, não é possível fazermos a transferência de forma completa de seu site.
Para formalizar um pedido de transferência dos seus dados para nosso servidor, entre em contato conosco. Para que o processo ocorra com sucesso, é de grande importância que forneça dados corretos para acesso ao cPanel onde seu site ainda está.
Também precisamos do endereço, login e senha do serviço de FTP para que a migração seja concluída com êxito.
Caso o cliente não o passe os dados corretos a migração de dados não poderá ser efetuada.
Conteúdo hospedado
Todos nossos serviços são para propósitos legais. A Lummator se isenta de qualquer responsabilidade pelo uso indevido de seus serviços. É expressamente proibida a utilização de nossos serviços de tal maneira que possam desrespeitar os registros de marcas e patentes e/ou infringir termos de direitos autorais e cessão de propriedade intelectual. Isso inclui - mas não se limita - à divulgação e distribuição não-autorizada de músicas, vídeos, livros, fotografias ou qualquer outro material protegido por lei. O comércio/divulgação de qualquer produto ilícito resultará no imediato cancelamento de sua conta.
Caso tenha algum conteúdo de sua autoria hospedado em nossos servidores e se sente lesado, por favor, envie um e-mail para comercial@lummator.com.br.
- Conteúdos proibidos em nossos servidores:
Bots de IRC, Scripts de web-proxy e/ou de navegação anônima (anonymizers), programas sem licenças (pirateados), sites e fóruns que distribuam ou divulguem cracks/cheats/warez, arquivos executáveis (*.exe, *.com, *.msi, etc) e de imagens de disco (*.img, *.iso, *.nrg, *.bin, etc), mirrors (espelhamentos de outros sites), repositório de dados, exclusivos serviços de banner-ad (banners rotativos), servidores de afiliação, scripts de topsites, escrow (atividades financeiras que envolvem caução), HYIP/PIAR (High-Yield Interest Programs/Programas de Investimento de Alto Risco) e afins, sites de investimentos como Forex e e-Gold Exchange, AutoSurf (sistemas de trocas de visitas), programas fraudulentos (Bank Debenture Trading Programs, Prime Banks Programs, etc), sites de loterias, MUD/RPG, sites que estimulam racismo/ódio/fanatismo, sites relacionados a "hackerismo", scripts maliciosos (como "IP scanner", ataques de descobertas de senha/brute-force, envio em massa de e-mails), sites que hospedem/divulguem qualquer tipo de malware (pragas virtuais), e todo e qualquer tipo de site que promova/divulgue atividades ilegais.
É completamente proibido o uso de nossos servidores para envio de malas direta ou e-mails em massa.
Os serviços de Hospedagem e Revenda de Hospedagem não podem ser utilizados, sob qualquer hipótese, para armazenar qualquer tipo de backup. Arquivos de tamanho superior a 50 megabytes, salvas as exceções, serão considerados como arquivos de backup e poderão ser removidos do servidor sem aviso prévio. Não permitimos armazenamento de backup em contas de Email, contas de Email não podem ser utilizadas como disco virtual.
Nos reservamos ao direito de recusar a prestação de serviço ou disponibilidade de recursos a qualquer indivíduo. Qualquer material que julgarmos como sendo obsceno, ilegal ou que viole os presentes termos de serviço será removido dos nossos servidores com ou sem aviso prévio. Não aceitamos compartilhamento de material de exploração sexual infantil, pedofilia e afins. O cliente que for flagrado com esse tipo de conteúdo, será automaticamente suspenso. *Revendas: se um cliente de seu serviço, tiver conteúdo ou se encaixar no último perfil desse termo, iremos suspender a conta e lhe informar para que o contratante da revenda faça o cancelamento/encerramento da mesma.
Política de SPAM/Mala direta
A Lummator, como qualquer empresa séria de hospedagem, é contra e não permite nenhum tipo de envio de mala direta/SPAM dos planos de hospedagem. O cliente que desobedecer essa regra poderá ter sua conta encerrada sem aviso prévio.
Nos reservamos o direito de suspender/encerrar uma conta que for detectado SPAM reincidente ou ainda o script que fez o envio.
Informações sobre pagamento
O cliente que está contratando deve aceitar que nosso ciclo de pagamento é sempre antecipado, durante toda a vigência do plano ou domínio que estiver conosco. Deve concordar também a renovação do mesmo período do último ciclo contratado.
Caso deseje o cancelamento de alguma fatura de serviço, solicite via chat ou ticket de suporte. Ao cancelar uma determinada fatura, você concorda que a Lummator poderá excluir o serviço correspondente a fatura cancelada.
Não fazemos renovação automática, ou seja, não é cobrado nenhum serviço ou taxa sem o consentimento do cliente. Ao final de um ciclo de pagamento, o cliente receberá em seu e-mail a nova fatura correspondente para a renovação do serviço.
É de inteira responsabilidade do cliente manter seus dados atualizados, bem como os pagamentos em dia. Bem como qualquer comprovante que o identifique, extrato, comprovante de pagamento ou ID da transação.
Contas de hospedagem com mais de 10 dias de atraso serão automaticamente suspensas. Após a quitação do débito, o retorno será imediato assim que a compensação ocorrer. Exceto domínios e plano de servidores (Dedicados, VPS e ASP) que são suspensos imediatamente após o dia do vencimento.
A compensação de um boleto bancário é de 2 dias úteis. Já o cartão de crédito, transferência bancária e débito, compensam quase que imediatamente, em torno de 2 a 4 horas. As formas de pagamento depósito, levam até 3 dias para compensar.
No caso de atraso, é cobrado uma taxa. A data do boleto sendo modificada (segunda via), não altera o ciclo de pagamento original do serviço. Portanto trata-se apenas da data para efetuar o pagamento, não a de vencimento do plano. Planos de hospedagem, VPS, Lojas Virtuais e demais serviços hospedeiros, não têm sua data de vencimento modificada. Conta-se 30 dias após a ativação o ciclo de pagamento.
Contas suspensas por inadimplência, até 20 dias do vencimento, terão sua reativação mediante pagamento das faturas em atraso. Após esse prazo há um acréscimo de R$ 100,00, a título de taxa de backup, e a mensalidade do plano para reativação. Ou seja, pagará o mês subsequente e a taxa de backup. Após 30 dias de atraso no plano de hospedagem, o mesmo será excluído de nossos servidores e não haverá possibilidade de restauração de backup.
A Lummator reserva-se o direito de modificar os valores conforme a cotação do dólar vigente na data da venda do serviço/domínio.
Backups
A Lummator NÃO se responsabiliza por arquivos e/ou outros dados armazenados em sua conta. O plano não lhe dá garantias de recuperação de informações perdidas decorrentes de quaisquer eventualidades: use-o por sua conta e risco. O cliente deve concordar em assumir a total responsabilidade sobre os arquivos contidos em nossos servidores, bem como manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor.
A Lummator mantém ativa uma rotina de backup de planos hospedados em servidores compartilhados, como cortesia. O conteúdo do backup é sobrescrito todas as semanas sendo que, também, há um backup mensal. Caso o cliente necessite da restauração de qualquer backup, cobramos uma taxa de R$ 100,00 para este procedimento. Este procedimento não é garantido, o cliente deve concordar em manter em local seguro o seu próprio backup.
A Lummator não mantém nenhum tipo de backup em servidores dedicados e VPS. Essa responsabilidade é do cliente.
Cancelamentos e Reembolso
A Lummator se reserva o direito de cancelar qualquer serviço que esteja em desacordo com qualquer uma das características dispostas nesse termo ou até mesmo que infrinjam a legislação brasileira ou de países de origem de seus fornecedores. Contas canceladas nessas hipóteses NÃO terão o direito a reembolso.
Qualquer atitude desrespeitosa a um membro de nossa equipe, poderá ocasionar a suspensão/cancelamento de sua conta conosco.
Os clientes podem cancelar seu serviço ou conta a qualquer momento, sem cobrança de taxas para a mesma. Portanto é um direito totalmente assegurado ao cliente. O pedido pode ser feito através de sua Área de Clientes, ou então abrindo um ticket solicitando o cancelamento imediato.
Servidores dedicados e VPS: nesse serviço não oferecemos reembolso. AO CONTRATAR o plano o cliente afirma estar ciente e de acordo com esta cláusula, visto que não há cobrança de taxa de "setup". Em hipótese alguma haverá devolução total ou parcial de valores referentes a este tipo de contratação a partir da conclusão da compra.
Planos de hospedagem:poderá solicitar o reembolso dentro de 30 dias.
SiteLock:nesse serviço não oferecemos reembolso parcial ou integral. Ao comprar o mesmo estará concordando com essa cláusula.
Certificado SSL:nesse serviço NÃO oferecemos reembolso parcial ou integral. Ao comprar o mesmo estará concordando com essa cláusula.
Domínios: nesse serviço são 3 possíveis possibilidades:
Renovação: se o domínio já fora renovado e adicionado 1 ano de renovação. Não terá direito a reembolso.
Registro: os registros são feitos da forma que o cliente digitou, portanto atente-se ao pedir um novo domínio. Nesse serviço, não há reembolso parcial ou integral.
Transferência: os pedidos de transferências que foram consumados, ou seja, que foram concluídos não poderão ser reembolsados. As transferências que por algum motivo não forem concluídas por quaisquer impedimentos, poderão ser reinstituídas.
Não há reembolso para taxas administrativas, de suporte, de serviço e avulsos. Contas e serviços cancelados por violarem algum de nossos termos, não terão direito a reembolso.
Utilização dos recursos
Usuários de servidores compartilhados NÃO podem:
Usar 25% ou mais dos recursos de processamento, memória, uso de disco, link com a Internet, etc. do servidor por períodos iguais ou superiores a 90 segundos. Existem inúmeras causas para que uma conta apresente este mau comportamento, como por exemplo: sites muito populares com grande número de acessos simultâneos, plugins em sistemas de gerenciamento de conteúdo, scripts mal desenvolvidos, CGI scripts, atividades de uso excessivo de FTP, PHP, HTTP, bancos de dados, etc;
Rodar aplicativos stand-alone no servidor. Isso inclui todo e qualquer tipo de daemon, como por exemplo IRCd;
Executar em servidores compartilhados qualquer tipo de web-spyder ou indexador (incluindo Google Cash / AdSpy);
Executar qualquer aplicação que interaja com redes de IRC (Internet Relay Chat);
Executar qualquer aplicação bit torrent, tracker e afins. É permitido utilizar links para torrents legalizados, mas não é permitido hospedá-los (armazená-los) em nossos servidores compartilhados;
Participar de qualquer atividade de compartilhamento de arquivos (file-sharing) ou atividades peer-to-peer (p2p);
Executar qualquer tipo de servidor de jogos, como por exemplo Counter-Strike, Half-Life, BattleField1942, etc;
Hospedar quaisquer tipos de programas executáveis (extensão .exe, .com, .bat, etc) que possam ser ou estar contaminados por vírus;
Agendar tarefas (cron jobs) com intervalos inferiores a 15 minutos;
Websites ou quaisquer outras aplicações com comportamentos (quaisquer que sejam) incompatíveis com ambiente compartilhado poderão ser suspensos e convidados a migrarem para um ambiente dedicado.
INODES - O uso de mais de 250.000 inodes em qualquer conta compartilhada pode resultar em suspensão. Contas que tenham mais de 100,000 inodes são automaticamente removidas do sistema de backup para evitar sobre carga naquele sistema. Todo arquivo (uma página de internet, uma imagem, um documento, um email etc) conta como 01 inode. Sites que exceedem o uso de inodes levementes não são suspensos, entretanto contas que constantemente criam e deletam um grande número de arquivos regularmente, tem centenas de milhares de arquivos ou causam danos nos sistema de arquivos podem ser marcadas para análise ou suspensas se estiverem causando danos maiores. A causa principal do uso excessivo de inodes é o catchall habilitado sem monitoramento da caixa de entrada e deleção dos emails indesejados. Com o tempo dezenas de milhares de mensagens, ou mais, se armazenam fazendo com que a conta vá além do limite de inodes possível. Para desabilitar seu catch all entre no cpanel, procure por "Mail", "Endereço por padrão", "definir endereço por padrão" e digite: ":fail: Nao há este usuario". Atenção: Quando fizer uso da função "include" do PHP, passe como parâmetro a localização do arquivo no sistema de arquivos local ao invés de passar uma URL. Ao invés de usar include("https://seudominio.com.br/admin/include.php") use include("./admin/include.php")
É inadmissível hospedar qualquer tipo de arquivos de phishing em nossos servidores, tanto compartilhados como servidores dedicados. Qualquer prática desse gênero que seja identificada, iremos remover a conta automaticamente de nossos servidores e o plano será cancelado, não tendo qualquer direito de reembolso.
Utilização de Tráfego (bandwidth)
Cada plano é limitado com um determinado volume de tráfego mensal (esse volume é limitado para evitarmos mau uso de nossos recursos, podendo ser solicitado aumento assim que o limite estiver sendo atingido).
Os fornecedores da Lummator podem fazer auditorias espontâneas em todos os seus servidores para evitar contas fraudulentas, com finalidade ilícita, disseminação de vírus, entre outros. A Lummator reserva-se o direito de suspender/cancelar o plano que estiver em desacordo com qualquer um dos termos anteriores. A Lummator reserva-se o direito também de cancelar/suspender, conforme solicitação do datacenter para preservar sua integridade e uptime, a fim de manter a qualidade do serviço oferecido em contas que estejam fora das conformidades explanadas.
A Lummator se compromete em fornecer o servidor funcionando e com senhas seguras, e o cliente por sua vez, se compromete a manter o nível de segurança, evitando assim problemas de acesso indevido. A Lummator se reserva o direito de modificar as senhas que estiverem diferentes das informadas, senhas essas necessárias para realizarmos atendimento/auditoria nos servidores. O cliente é responsável por fornecer à Lummator informações atualizadas sobre as senhas do servidor, evitando assim indisponibilidade dos serviços decorrente de procedimentos que tenhamos de realizar para redefinição de senha. Durante a contratação do plano, é de responsabilidade do cliente informar um e-mail válido e por ele acessível, não pertencente a um dos domínios que hospedará conosco. Em caso de necessidade de contatar o cliente, a Lummator utilizará este endereço.
Indenização
O cliente concorda em isentar a Lummator de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, ganhos e gastos (incluindo honorários de causas contra a Lummator, seus agentes, clientes e funcionários) que possam surgir ou resultar de quaisquer serviços prestados ou executados (ou agendados para execução) ou por qualquer produto comercializado pelo cliente, seus agentes, funcionários ou parceiros. O cliente deve concordar em isentar a Lummator de todas e quaisquer responsabilidade decorrentes de:
Qualquer dano a pessoa ou propriedade decorrente de comercialização de produtos e/ou serviços divulgados ou distribuídos através dos planos contratados;
Qualquer material divulgado/distribuído pelo cliente que possa infringir leis nacionais e/ou internacionais, incluindo leis de direitos autorais e propriedades intelectuais;
Infração de Copyright; IV) qualquer produto/serviço defeituoso comercializado através dos planos hospedados em nossos servidores;
O cliente é o único responsável por responder pelas ações decorrentes do uso indevido do plano contratado e seu respectivo conteúdo.
Suporte a aplicações
A Lummator não fornece suporte a aplicações de terceiros, seja em qualquer situação, plataforma ou linguagem.
Outras responsabilidades
A Lummator não se responsabiliza por quaisquer danos que você ou sua empresa possam sofrer. A Lummator não oferece nenhum tipo de garantia sobre os serviços que oferecem implicitamente ou explicitamente. O cliente assume todos os riscos. A Lummator não oferece nenhuma garantia de comercialização (ou adequação) para qualquer finalidade. Isso inclui a não-entrega de dados, e-mails, material, ocasionada por qualquer interrupção do serviço da Lummator e/ou seus funcionários.
Quebra de sigilo perante a lei
A Lummator pode fornecer todos os dados de qualquer cliente às autoridades competentes, para que essas possam tomar as medidas cabíveis, de acordo com a infração do cliente a legislação em vigor. Essas informações, os órgãos competentes podem solicitar sem serem clientes ou ter cadastro, as informações serão passadas mediante solicitação por escrito e enviada a nosso departamento responsável, essas informações podem ser passadas sem o consentimento do cliente ou notificação. A Lummator tem pleno interesse em cooperar com os órgãos para que seja aplicado a devida lei perante a qualquer infração da mesma.
Termos e Condições - Compra e Venda de Produtos e Prestação de Serviços.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Lummator Soluções Digitais a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra.
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): Em nossa área de suporte, o cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O suporte poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos e Serviços é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis e pode ser alterado, de acordo com cronograma de execução de serviços, informado pela Lummator ao cliente. Modificações solicitadas pelo clientes, podem alterar os prazos previstos inicialmente, para entrega. As entregas dos Produtos e Serviços poderão ocorrer em etapas, de acordo com cronograma informado pela Lummator ao Cliente, e podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. A entrega de algumas etapas podem depender de validação da entrega de etapas anteriores, pelo Cliente.
III.I - A verificação da adequação do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com as especificações constantes na descrição do produto ou na proposta enviada. Não serão realizadas modificações nas características do produto ou serviço prestado, visando atender solicitações posteriores à entregas validadas.
III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento utilizando a plataforma da loja ou site. Para essa finalidade, você deverá entrar em contato com comercial@lummator.com.br.
III.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto ou contratação do Serviço, leva em consideração o envio das informações necessárias para as configurações, pelo Cliente. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Lummator Soluções Digitais envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data da entrega; em caso de devolução, o cliente não terá direito ao recebimento dos arquivos usados para a configuração do serviço.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Sistema de Suporte, oferecido pela Lummator Soluções Digitais.
IV.II - Após o registro da solicitação de devolução, a Lummator Soluções Digitais, verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Lummator Soluções Digitais, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Lummator Soluções Digitais, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o do Cliente.
Mudança nos termos de serviço
A Lummator se reserva o direito de modificar os termos a qualquer momento com ou sem o aviso prévio.
